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COAD - Informações Confiáveis (1 notícias)
21/08/2026
(00:00)
Beneficiários de programas sociais não conseguem mais abrir conta em site de apostas
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Sistema cruza CPFs para bloquear cadastro ou encerrar conta em até três dias, de forma automáticaBeneficiários de programas de renegociação de dívidas, do Bolsa Família, do BPC e do Fies não conseguem mais abrir ou manter conta em casas de apostas licenciadas no Brasil. Em consequência de uma dec ...
Conselho Nacional de Justiça (3 notícias)
21/08/2026
(00:00)
Observatório de Causas de Grande Repercussão faz reunião para debater casos no Pará
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O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve, nesta quinta-feira (21), reunido no estado no Pará para alinhar estratégias e monitorar processos judiciais de grande impacto, incluindo questões ambientais, direitos indígenas e segurança pública. ...
21/08/2026
(00:00)
Tribunais debatem prioridades da Justiça em 2ª Preparatória para Encontro Nacional do Judiciário
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na segunda-feira (24/8), a 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). O encontro será na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). Será a última reunião preparatória antes do evento nac ...
21/08/2026
(00:00)
Carta de Teresina aponta avanços na minuta de resolução do CNJ sobre precatórios
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Reunidos em Teresina durante o 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, magistrados de todo o país reforçaram, por meio da Carta de Teresina, o compromisso com a modernização da gestão dos precatórios e com a construção da nova regulamentação nacional conduzida pelo Conselho Na ...
Consultor Jurídico (1 notícias)
21/08/2026
(00:00)
Juíza federal Aline Carnaúba participa de debate na Ufal sobre violência contra a mulher
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Juíza federal Aline Carnaúba participa de debate na Ufal sobre violência contra a mulherSexta, 21 de agosto de 2026 às 14:51Encontro reuniu estudantes de Direito da UfalCrédito da foto: CortesiaA juíza federal Aline Soares Lucena Carnaúba, coordenadora ...
Juristas (2 notícias)
21/08/2026
(00:00)
O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!
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Alice CastanheiraConhecido internacionalmente como o país do futebol, o Brasil é hoje a nação dos advogados. O futebol brasileiro faz parte da cultura nacional, desperta paixões e une pessoas de diferentes classes sociais, idades e regiões. Em ano de Copa do Mundo, o país para!Mas, o que v ...
21/08/2026
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A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos
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Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante um evento de ex-conselheiros tutelares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, revoltou-se contra a atitude de um dos participantes que, logo após a apresentação teatral de um grupo de crianças, ...
Superior Tribunal de Justiça (1 notícias)
21/08/2026
(00:00)
Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222.623 e 2.223.773, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como
Tribunal Superior do Trabalho (2 notícias)
21/08/2026
(00:00)
Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao DEJT
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21/8/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O bloqueio ...
21/08/2026
(00:00)
Justiça do Trabalho inicia construção do Plano Estratégico 2027-2032
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21/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deram início oficial à elaboração do Plano Estratégico para o período 2027 a 2032. O objetivo central do novo plano é definir as diretrizes administrativas e operacionais que orientarão ...
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